Sobre a competência e lugar do crime informático, assinale a alternativa incorreta: escolha uma: determinar
Sobre a competência e lugar do crime informático, assinale a alternativa incorreta: escolha uma:determinar a territorialidade implica determinar o juiz competente para processar e julgar um delito informático.
a fixação do local do crime é importante para aferir se o sujeito ativo tinha 18 anos à época da prática da conduta delituosa.
pontua-se que o direito penal brasileiro, está relacionado ao território nacional, e o que se procede fora de tais limites resulta em revisão dos acordos entre países.
no brasil, a legislação que norteia a questão está relacionada nos artigos 5º, 6º e 7º do código penal.
a questão da territorialidade possui relativa controvérsia dentro da doutrina.
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Resposta Correta - A fixação do local do crime é importante para aferir se o sujeito ativo tinha 18 anos à época da prática da conduta delituosa.