Sobre a competência e lugar do crime informático, assinale a alternativa incorreta: escolha uma: determinar

Sobre a competência e lugar do crime informático, assinale a alternativa incorreta: escolha uma:

determinar a territorialidade implica determinar o juiz competente para processar e julgar um delito informático.

a fixação do local do crime é importante para aferir se o sujeito ativo tinha 18 anos à época da prática da conduta delituosa.

pontua-se que o direito penal brasileiro, está relacionado ao território nacional, e o que se procede fora de tais limites resulta em revisão dos acordos entre países.

no brasil, a legislação que norteia a questão está relacionada nos artigos 5º, 6º e 7º do código penal.

a questão da territorialidade possui relativa controvérsia dentro da doutrina.

1 Resposta

  • Yarawaneska

    Resposta Correta - A fixação do local do crime é importante para aferir se o sujeito ativo tinha 18 anos à época da prática da conduta delituosa.

Clique aqui para adicionar a sua resposta.