Question

Sobre a teoria da norma é incorreto afirmar que: A sanção pode ser considerada um elemento essencial

para sua estrutura num contexto de Estado Liberal em que o fator coação se faz necessário para a definição de Direito.

A obrigatoriedade é um elemento presente também nas normas morais, embora a sanção para o descumprimento não possa prever medidas restritivas de liberdade.

É correto afirmar que o símbolo do “dever ser”, como obrigação positivada na norma jurídica, é uma expectativa de comportamento estabilizada de modo contrafático.

Plurilateralidade, generalidade e abstração são algumas das características da norma jurídica.

Para Ferraz Jr. a norma jurídica é um fenômeno complexo,

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mickablack09 · Answer 1 · 2021-12-14 02:10:01

mickablack09

14/12/2021

(B)
Explicação:
sla só achei ñ sei direido

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