Question

Sobre as fontes do Direito Internacional, considere as seguintes afirmações: I – O elemento subjetivo

Sobre as fontes do Direito Internacional, considere as seguintes afirmações:

I – O elemento subjetivo caracterizador do costume internacional é representado pela convicção dos Estados que a conduta em questão é devida e exigível.
II – Não há hierarquia entre as fontes de Direito Internacional Público, razão pela qual uma espécie pode revogar outra, indistintamente.
III – A jurisprudência e a doutrina são fontes primárias do Direito Internacional eis que constam no rol taxativo do art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça.

Assinale a opção que contém apenas os itens com assertivas incorretas:

Alternativas:

a)
II, I

b)
III, I

c)
I, II, III

d)
II, III

e)
III

Alternativa assinalada

RESPONDER

Elen está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias