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Sobre as fontes do direito penal é correto afirmar que: i. tanto a união quanto os estados são fontes

Sobre as fontes do direito penal é correto afirmar que:

i. tanto a união quanto os estados são fontes materiais de produção de normas penais.

ii. são fontes imediatas do direito penal o código penal e as leis especiais, e são fontes mediatas os costumes e os princípios gerais.

iii. a analogia, enquanto instrumento de integração da norma penal, só poderá ser utilizada em benefício do acusado, ou seja, in bonam partem.
escolha uma:

a. somente as afirmativas i e ii estão corretas.
b. nenhuma afirmativa está correta.
c. somente as afirmativas i e iii estão corretas.
d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas.
e. todas as afirmativas estão corretas

1 Resposta

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castrofiori · Answer 1 · 2016-10-07 02:25:07

castrofiori

07/10/2016

I. Tanto a União quanto os Estados são fontes materiais de produção de normas penais. Incorreta. Apenas a União.

II. São fontes imediatas do Direito Penal o Código Penal e as Leis Especiais, e são fontes mediatas os costumes e os princípios gerais. Correta.

III. A analogia, enquanto instrumento de integração da norma penal, só poderá ser utilizada em benefício do acusado, ou seja, in bonam partem. Correta.

resposta: Alternativa D.

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