Sobre as fontes do direito penal é correto afirmar que: i. tanto a união quanto os estados são fontes
Sobre as fontes do direito penal é correto afirmar que:i. tanto a união quanto os estados são fontes materiais de produção de normas penais.
ii. são fontes imediatas do direito penal o código penal e as leis especiais, e são fontes mediatas os costumes e os princípios gerais.
iii. a analogia, enquanto instrumento de integração da norma penal, só poderá ser utilizada em benefício do acusado, ou seja, in bonam partem.
escolha uma:
a. somente as afirmativas i e ii estão corretas.
b. nenhuma afirmativa está correta.
c. somente as afirmativas i e iii estão corretas.
d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas.
e. todas as afirmativas estão corretas
1 Resposta
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I. Tanto a União quanto os Estados são fontes materiais de produção de normas penais. Incorreta. Apenas a União.
II. São fontes imediatas do Direito Penal o Código Penal e as Leis Especiais, e são fontes mediatas os costumes e os princípios gerais. Correta.
III. A analogia, enquanto instrumento de integração da norma penal, só poderá ser utilizada em benefício do acusado, ou seja, in bonam partem. Correta.
resposta: Alternativa D.