Sobre elementos acidentais: Considera-se não escrito o encargo ou impossível, permanecendo válido o negócio

jurídico principal.

O termo inicial suspende a aquisição do direito

Se for resolutiva a condição, enquanto esta não se realizar, não vigora o negócio jurídico, não se podendo exercer desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.

Condição é a cláusula que trata dos efeito do negócio jurídico

Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando não resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.

1 Resposta

  • Rose

    CONDIÇÃO É A CLAÚSULA QUE SUBORDINA O EFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICOA EVENTO FUTURO E INCERTO.

    Explicação:

    ART 121 DO CC

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