Sobre os tipos de conselhos, podemos afirmar que: a. Existem conselhos em todos os níveis da federação
Sobre os tipos de conselhos, podemos afirmar que:a. Existem conselhos em todos os níveis da federação
b. Conselhos de garantia de direitos não atuam na área de direitos humanos.
c. O Conselho Nacional de Saúde é um exemplo de conselho de desenvolvimento econômico
d. Os conselhos não possuem poder normativo.
e. Conselhos deliberativos não possuem poder de decisão
liviassiqueira está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.
Mais perguntas de Direito
Direito
Qual o artigo da Constituição Federal que trata sobre a inviolabilidade da vida privada?
deividsilva784 - há 2 anos
Direito
Qual é a diferença entre os princípios da legalidade e da proporcionalidade no Direito brasileiro?
anaamorim - há 2 anos
Direito
Direito
Qual o princípio da legalidade que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988?
rhadias - há 2 anos
Direito
Qual o dispositivo da Constituição Federal que assegura o direito à liberdade de expressão?
kuniorrf - há 2 anos
Direito
