Question

Sr. João precisava de cuidados médicos urgentes e não possuía plano de saúde. Ao chegar em um hospital

da rede pública, o Sr. João é informado que o caso dele era de internação imediata, mas não possuía leitos disponíveis naquela unidade. O diretor do hospital emite ofícios para diversos outros hospitais da região, mas também não consegue a vaga. A família do Sr. João, então, contrata um advogado que consegue uma medida liminar no plantão judiciário para que o Sr. João fosse internado imediatamente em um hospital da rede pública e, não conseguindo vaga, que fosse internado em qualquer hospital da rede privada às expensas do poder público (sob a responsabilidade financeira do Estado). Sr. João consegue vaga apenas em um hospital da rede privada, sendo internado e submetido à cirurgia imediata. Durante a cirurgia, o médico que o operou erra a dose da anestesia e o Sr. João apresenta sérias dificuldades de recuperar a consciência, precisando de choque para despertar e acordando com queimaduras em seu peito causados pelo uso do desfibrilador. Sobre o caso, responda: quem é o responsável pelos danos causados ao Sr. João durante a cirurgia? Justifique a sua resposta afirmando a modalidade da responsabilidade civil e discutindo cada um dos seus elementos caracterizadores.

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