Question

Sujeitos de Direito Internacional são todos os entes ou entidades às quais as normas de direito internacional

atribuem, direta ou indiretamente, direitos ou obrigações, e que têm a possibilidade de atuar direta ou indiretamente no plano internacional. Com base no exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Parte da doutrina de Direito Internacional entende que os únicos e verdadeiros possuidores de personalidade jurídica internacional são os Estados e as Organizações internacionais.

( ) Para que uma ordem jurídica se caracterize como um Estado é necessário que esta seja composta de poder organizacional, ou seja, que possua o objetivo de instituir órgãos que funcionem, considerando o princípio da divisão do trabalho para criar e aplicar a regra que estará formando esse determinado órgão.

( ) Kelsen é um dos autores que condena o pluralismo, ou suposta divisão, entre Estado e Direito, pois, para ele, quando reconhecemos o Estado em uma ordem de coação centralizada, devemos observar que é o próprio Estado que sustenta essa ordem jurídica.

( ) Seria necessário estabelecer um conceito universal e uniforme, e a disciplina responsável por fazer isso seria a Teoria do Direito, a qual deveria reunir todos esses conceitos e a partir da análise obter um só conceito.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A) F - V - V - F.

B) V - V - F - V. CERTA

C) F - F - V - V.

D) V - F - V - F.

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