Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no cont...

Pattiniantonia
há 4 anos
Direito
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Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar: Select one:al A

Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar: Select one:
al A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação
principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo.
O
b. A penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado.
O ①
C. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido
cumprida, ainda que em parte.
O
d. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação
principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo.

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