Question

Texto I: “O direito moderno pode ser entendido, como “um corpo de leis promulgadas; é direito positivo,

deliberado, feito e validado pelo próprio Estado no exercício de sua soberania, sobretudo através de decisões públicas, documentadas e geralmente aceitas.”Texto 2: “O Estado é dotado de uma vontade, concretizada em leis, que determina a conduta social. A função legislativa é a manifestação da vontade do Estado. O Estado manifesta sua vontade pelas leis e faz que seja cumprida através do exercício do poder executivo.”Analise e relacione as afirmações acima sobre o tema Estado e Direito. Assinale a alternativa correta:
(A) O Estado como fonte única do Direito exerce o poder coercitivo cujo propósito é promover a ordem social;
(B) A teoria dualística completa a teoria do estatismo jurídico e ambas se contrapõem à teoria monista ao reconhecer que Estado e Direito são realidades distintas que completam;
(C) Segundo a corrente que se opõe a antítese monismo-pluralismo, Estado e Direito são realidades distintas, porém necessariamente interdependentes;
(D )A teoria pluralista reconhece e existência do direito não-estatal, mas afirma que Estado e Direito se tornam interdependentes pela força coercitiva do Estado;

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