“trata-se de uma das funções estatais, que decorre de sua soberania, mediante a qual os juízes estatais

examinam as pretensões e resolvem os conflitos.” a afirmativa se refere à:
a.
jurisdição.
b.
mediação.
c.
arbitragem.
d.
autotutela.
e.
autocomposição.

1 Resposta

  • Felipe

    Alternativa A, jurisdição.
    Como referido em questão semelhante, o Estado-juiz atribui sua função de julgar aos membros da magistratura para decidirem acerca das lides judiciais.

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