Question

Ulpiano, servidor técnico do Tribunal de Justiça do Ceará, está lotado na Secretaria de Abastecimento

(SAB) setor responsável pelas licitações e contratos administrativos do Tribunal e, para cumprir sua função, conta com o trabalho da SAB 2, do GPL (Grupo de Pregoeiros – Licitações), do GTAJ (Grupo Técnico de Assessoria Jurídica) e da CAL (Comissão de Acompanhamento de Licitações). No último dia 13/05/2019 Ulpiano e sua equipe definiram que a compra de mobiliário que utilize material, tecnologia ou mão de obra de origem local teriam preferência sobre produtos que não atendessem a este critério. Definido minuciosamente no edital este critério procedeu-se a publicação do instrumento convocatório.

A) A licitação do caso acima pode ser considerada sustentável? Justifique (Valor: 0,5)

B) Como pode ser realizada a comprovação de que a empresa vencedora do certame cumpriu

as exigências apresentadas no instrumento convocatório?

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