Question

Uma das principais formas da realização do fundo público é por meio da extração de recursos da

sociedade na forma de impostos, contribuições e taxas da mais-valia socialmente produzida; portanto, conforme Behring (2010), é parte do trabalho excedente que se transformou em lucro, juro ou renda da terra, sendo apropriado pelo Estado para o desempenho de múltiplas funções. O orçamento público é, segundo Evilasio Salvador (2012) em seu artigo Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil, um espaço de luta política, com as diferentes forças da sociedade buscando inserir seus interesses. Sob essa perspectiva, o fundo público:

A.
tem papel relevante para a manutenção do capitalismo na esfera econômica, mas é pouco proeminente na garantia do contrato social.

B.
deve assegurar recursos suficientes para o financiamento das políticas sociais; o orçamento público não garante concretude à ação planejada do Estado e espelha as prioridades das políticas públicas que serão priorizadas pelo governo.

C.
não é utilizado para financiar políticas anticíclicas nos períodos de retração da atividade econômica.

D.
mesmo em alguns momentos viabilizando a reprodução da força de trabalho, por meio de salários indiretos, não está presente na reprodução do capital.

E.
ocupa um papel relevante na articulação das políticas sociais e na sua relação com a reprodução do capital. A presença dos fundos públicos na reprodução da força de trabalho e gastos sociais é uma questão estrutural do capitalismo.

1 Resposta

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isadoradp25 · Answer 1 · 2021-10-22 20:30:04

isadoradp25

22/10/2021

a
Explicação:

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