Question

Uma parte no juizado especial, com o único intuito de atrasar o julgamento do processo, sabendo que não

tem razão alguma, interpôs recurso meramente protelatório.

com base nessa situação:

i – a parte poderá ser penalizada.

ii – a parte ficará automaticamente dispensada do pagamento de custas e honorários de advogado.

iii – a parte litigou de má-fé.
tendo analisado as assertivas acima, marque a única alternativa que apresenta o que é correto apenas o que se afirma em:
a)apenas em ii.
b)apenas em i e ii.
c)apenas em i.
d)apenas em i e iii.
e)apenas em ii e iii.

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alexandre704 · Answer 1 · 2017-11-28 01:24:30

alexandre704

28/11/2017

APENAS II e III
(letra D)

Trata-se de litigância de má-fé, que pode ser punida nos termos da lei, conforme ARAÚJO, Jailson de Souza. Juizados Especiais. In: VENERAL, Débora Cristina (org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 118.

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