Uma parte no juizado especial, com o único intuito de atrasar o julgamento do processo, sabendo que não
tem razão alguma, interpôs recurso meramente protelatório.com base nessa situação:
i – a parte poderá ser penalizada.
ii – a parte ficará automaticamente dispensada do pagamento de custas e honorários de advogado.
iii – a parte litigou de má-fé.
tendo analisado as assertivas acima, marque a única alternativa que apresenta o que é correto apenas o que se afirma em:
a)apenas em ii.
b)apenas em i e ii.
c)apenas em i.
d)apenas em i e iii.
e)apenas em ii e iii.
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APENAS II e III
(letra D)
Trata-se de litigância de má-fé, que pode ser punida nos termos da lei, conforme ARAÚJO, Jailson de Souza. Juizados Especiais. In: VENERAL, Débora Cristina (org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 118.