Utilizando a lição de Farias e Rosenvald (2015, p. 511) que, ao tratarem da estrutura do negócio

jurídico, ensinam sobre o plano de existência; plano de validade; e plano de eficácia, significando respectivamente na ordem: a.
Aptidão do negócio jurídico frente ao ordenamento jurídico, com a finalidade de produzir efeitos; a capacidade do negócio produzir efeitos desde logo ou ficar submetido a determinados elementos acidentais que podem liberar ou conter sua eficácia imediata; e relativo ao ser, ou seja, à estruturação do negócio.

b.
A capacidade do negócio produzir efeitos desde logo ou ficar submetido a determinados elementos acidentais que podem liberar ou conter sua eficácia imediata; relativo ao ser, ou seja, à estruturação do negócio; e aptidão do negócio jurídico frente ao ordenamento jurídico, com a finalidade de produzir efeitos.

c.
Aptidão do negócio jurídico frente ao ordenamento jurídico, com a finalidade de produzir efeitos; relativo ao ser, ou seja, à estruturação do negócio; e a capacidade do negócio produzir efeitos desde logo ou ficar submetido a determinados elementos acidentais que podem liberar ou conter sua eficácia imediata.

d.
Relativo ao ser, ou seja, à estruturação do negócio; a capacidade do negócio produzir efeitos desde logo ou ficar submetido a determinados elementos acidentais que podem liberar ou conter sua eficácia imediata; e aptidão do negócio jurídico frente ao ordenamento jurídico, com a finalidade de produzir efeitos.

e.
Relativo ao ser, ou seja, à estruturação do negócio; aptidão do negócio jurídico frente ao ordenamento jurídico, com a finalidade de produzir efeitos; e a capacidade do negócio produzir efeitos desde logo ou ficar submetido a determinados elementos acidentais que podem liberar ou conter sua eficácia imediata.

(e)

1 Resposta

  • anaflormarafiga

    (E) Relativo ao ser, ou seja, à estruturação do negócio; aptidão do negócio jurídico frente ao ordenamento jurídico, com a finalidade de produzir efeitos; e a capacidade do negócio produzir efeitos desde logo ou ficar submetido a determinados elementos acidentais que podem liberar ou conter sua eficácia imediata.

    Eu vi no Gabarito, confia.

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