Valore, a seguir, as possibilidades de atuação jurídica diante da constatação de invasão de terreno.

Lucia iniciou as obras de sua nova casa. Ao perceber que o terreno vizinho estava sem uso, resolveu realizar as obras de uma área de lazer para a sua casa, com piscina, sauna e churrasqueira. A construção da área de lazer ocupou 25% do terreno vizinho. Avalie as assertivas que descrevem as possibilidades jurídicas de ação de Manoel, proprietário do terreno vizinho: I) Manoel deve requerer a demolição da área de lazer. II) Manoel deve requerer o pagamento de perdas e danos. III) Manoel deve requerer indenização por suas despesas com a demolição. IV) Manoel deve pedir danos morais pelo seu abalo psíquico com a construção. Estão corretas:

1 Resposta

  • Tira Duvidas

    Resposta correta: a constituição federal seguiu as disposições das constituições anteriores em matéria de meio ambiente

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