Question

Vera viaja com seu marido, Jorge, e seu enteado, para um hotel fazenda. Quando estavam na piscina, Jorge

pede à Vera que olhe a criança, pois esqueceu o celular no quarto. Vera concorda, e após certo tempo, percebe quando a criança está se afogando, mas nada faz, omitindo o socorro porque queria se livrar do enteado. No mesmo local, estava Carlos, guardião de piscina, que nada vê porque se distraia no celular vendo "facebook", e Pedro, que ao contrário de Carlos, percebe como Vera o afogamento da criança, mas por ser sádico, nada faz para salvá-la mesmo podendo. A criança morre. Considerando as condutas dos três envolvidos, e a relevância da omissão e a classificação das condutas em dolosas e culposas, defina suas responsabilidades na esfera penal. Responda de forma objetiva e fundamentada.

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melissamoraes402 · Answer 1 · 2020-06-19 03:34:02

melissamoraes402

19/06/2020

Vera
Vera responde por homicídio doloso, ela teve a intenção de matar o afilhado
Como também por omissão de socorro.
Jorge
Aos pais cabia o dever de vigilância sobre o filho, ele foi negligente
Carlos
OMISSÃO DE SOCORRO - ART. 135 , PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO PENAL
A Responsabilidade do hotel fazenda e Carlos é objetiva,
cabe Dano moral e Dano material
Ocorreu uma Omissão ilícita, existe Culpa concorrente e o dever de indenizar.
Carlos poderá receber o perdão judicial, visto que a perda do filho poderá ser considerada punição suficiente em seu caso.

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