Visando a uma maior proteção ao meio ambiente, o ordenamento jurídico brasileiro, além de normas ambientais
organizacionais, também estabeleceu normas de conduta, buscando eliminar as ações que danificam a natureza, bem como a reparação dos danos causados. Considerando as previsões legais na seara ambiental, assinale a alternativa que corresponda a uma norma de conduta. Entre os princípios da ordem econômica está presente a proteção ao meio ambiente.O Sisnama será formado por órgão e entidades ambientais dos entes federativos.
A PNMA tem como princípio o estímulo a pesquisas voltadas para a proteção ambiental.
Introdução de espécie estrangeira sem autorização, pena de 3 meses a 1 ano e multa.
O CAR visa, entre outros objetivos, o planejamento e monitoramento ambiental.
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