Question

Você, aluno, foi procurado como advogado por Quinzinho Machado de Assis, um idoso apaixonado por literatura

que, desde 10 de fevereiro de 2006, ininterruptamente, ocupa como seu, sem justo
título, um imóvel de dois ha (hectares) devidamente registrado em nome de Capitu, situado no bairro
Quincas Borba, sem número, na zona rural da cidade do Rio de Janeiro/RJ. A posse se deu sem
violência ou oposição da legítima titular de domínio, onde edificou uma pequena casa de três
cômodos no local.
É sabido que o Sr. Quinzinho apenas possui um instrumento particular de cessão de direitos
possessórios com Brás Cubas (antigo possuidor que ocupou o terreno por dois anos) que deu origem
à sua estada e permanência com ânimo definitivo, ali mantendo sua residência e domicílio.
Entrando na posse, constituiu família casando-se com Carolina (comunhão universal), criando quatro
filhos (Casmurro, Helena, Iaiá Garcia e Ressureição) e uma linda cadelinha chamada Grazy. Alega
não possuir outro imóvel, confirma que é respeitado como se dono fosse pelos confrontantes Esaú
e Jacó (tendo domicílios certos), inclusive provou que tornou a terra produtiva para garantir sua
subsistência, estando até habilitado no programa da agricultura familiar, criado pela Lei nº 11.326/06.
Apresentou uma declaração de pobreza na acepção jurídica da palavra, assinada por duas
testemunhas, demonstrando não possuir condições de arcar com as eventuais custas processuais.
Capitu, depois de todo esse período de posse, entendeu ter sido violada no seu direito e comunicou
verbalmente para imediata desocupação do imóvel, porém até o momento não ajuizou qualquer
ação, todavia Quinzinho a notificou para comunicar uma prescrição aquisitiva, e ela se manteve
silente.
Com as informações prestadas por Quinzinho Machado de Assis, a fim de garantir uma decisão
declaratória de propriedade, analise o direito que lhe assiste, elaborando a peça adequada,
demonstrando a pretensão jurídica do(s) interessado(s) e buscando a satisfatividade processual e a
eventual tutela de urgência que o caso reclama junto ao Poder Judiciário

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