Você é gestor de uma unidade de conservação estadual de proteção integral. Entretanto, boa parte da
área ainda não foi regularizada. Imagine um contexto de propriedade para as terras (grandes proprietários de terra, invasão irregular, etc.) e elabore uma alternativa em que utilize algum dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a regularização dessas áreas.ClaudioOliveraAluna está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.
Mais perguntas de Direito
Direito
Qual o artigo da Constituição Federal que trata sobre a inviolabilidade da vida privada?
deividsilva784 - há 1 ano
Direito
Qual é a diferença entre os princípios da legalidade e da proporcionalidade no Direito brasileiro?
anaamorim - há 2 anos
Direito
Direito
Qual o princípio da legalidade que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988?
rhadias - há 2 anos
Direito
Qual o dispositivo da Constituição Federal que assegura o direito à liberdade de expressão?
kuniorrf - há 2 anos
Direito
